Nova Serrana é o primeiro município a receber a iniciativa por meio da Defensoria Pública Itinerante, projeto que leva os serviços da Instituição a comarcas onde não há Defensoria instalada, com ênfase nas ações extrajudiciais da Instituição, como Mutirão Direito a Ter Pai, Meu Documento e Mutirão das Famílias.
O ônibus da Defensoria Itinerante, estruturado para o atendimento, estacionou na Faculdade de Nova Serrana para receber as cidadãs e cidadãos que se inscreveram para participar.
Com todos os serviços gratuitos, o mutirão disponibilizou para a população exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, além do reconhecimento socioafetivo, que é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo biológico entre as pessoas.
O reconhecimento do parentesco socioafetivo produz os mesmos efeitos, pessoais e patrimoniais, do parentesco biológico, tanto para os pais, quanto para filhas e filhos.
Esta edição especial do Mutirão Direito a Ter Pai em Nova Serrana é uma realização da Defensoria Pública de Minas Gerais em parceria com a Prefeitura de Nova Serrana e apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Faculdade de Nova Serrana.
Histórias de amor
José e Daiana moram em Teófilo Otoni e foram até Nova Serrana para registrarem a filha Ayumi Vitória no mutirão.
José relata que é importante para ele como pai ver a filha carregando seu sobrenome e também acha fundamental para o desenvolvimento da criança. Daiana também pensa dessa forma. Ela conta que precisariam pagar para registrar a filha, mas ficou sabendo do mutirão e aproveitou a oportunidade. “Hoje é um dia especial para nós. Esperamos mais de um ano para essa realização”, afirmou.
Reconhecimento socioafetivo
Adeisa e Alax Carlos foram registrar a pequena Malu Heloisa. O detalhe é que Alax é pai afetivo da menina de um ano e quatro meses.
Adeisa afirma que é grata pela estrutura familiar de Alax, que desde o início do relacionamento acolheu sua filha. Ela conta que o casal viu que era o momento certo para o companheiro assumir a paternidade socioafetiva da criança, já que a filha é apegada emocionalmente e o tem como pai.
Feliz com o acontecimento, Alax considera que a pequena Malu vem para agregar à família. “Primeiramente tem que ter o amor. Um amor igual o que eu tenho por ela. Então, para mim é gratificante. Ser pai de novo é bom demais”, afirmou. Alax também destacou que é necessário que o pai tenha atitude e seja responsável por seus filhos. Para ele, um filho é um acerto e ele está grato e feliz por ter acertado em ser o pai de Malu.
